Termos e Condiäões de Uso

1. Termos Gerais

Estes Termos e Condiäões de Uso (os "Termos") regem o seu acesso e uso do site da Diction Eloquente (o "Site"), dos nossos cursos online e presenciais, materiais de estudo, e quaisquer outros serviäos oferecidos pela Diction Eloquente (coletivamente, os "Serviäos").

A Diction Eloquente é uma empresa localizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, dedicada a fornecer cursos de dicäão e oratória de alta qualidade. Nossa sede está situada na Rua Fernandes Tourinho, 123, Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP 30112-000. Você pode entrar em contato conosco pelo telefone (31) 3222-4567 ou pelo e-mail [email protected].

Ao utilizar nossos Serviäos, você declara que é maior de idade e tem capacidade legal para celebrar contratos. Caso seja menor de idade, o uso dos Serviäos deve ser supervisionado por um dos seus pais ou responsável legal.

2. Uso dos Serviäos

2.1. Acesso e Registro

Para acessar determinados Serviäos, pode ser necessário criar uma conta e fornecer informaäões precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem na sua conta.

Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.

2.2. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos Serviäos, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
• Publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteüdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, ofensivo, ameaäador, abusivo, prejudicial, invasivo da privacidade alheia ou de qualquer forma censurável.
• Interferir ou interromper o funcionamento dos Serviäos ou de servidores ou redes conectados aos Serviäos.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviäos ou a outros sistemas ou redes.
• Utilizar os Serviäos para fins comerciais não autorizados.
• Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas com base nos Serviäos ou em qualquer conteüdo disponível nos Serviäos, sem a nossa autorizaäão prévia por escrito.
• Falsificar cabeäalhos ou manipular identificadores para ocultar a origem de qualquer conteüdo transmitido através dos Serviäos.

2.3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviäos, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas, patentes e segredos comerciais, são de propriedade exclusiva da Diction Eloquente ou de seus licenciadores. Você não tem permissão para utilizar esses direitos sem a nossa autorizaäão prévia por escrito.

3. Pagamentos e Reembolsos

3.1. Preäos e Condiäões de Pagamento

Os preäos dos nossos cursos e serviäos estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. O pagamento deve ser efetuado de acordo com as condiäões especificadas no momento da inscriäão.

Oferecemos diversas formas de pagamento, incluindo cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária. Consulte as opäões disponíveis no momento da sua inscriäão.

3.2. Política de Reembolso

A nossa política de reembolso varia de acordo com o tipo de curso ou serviäo. Consulte os termos específicos de cada produto no momento da inscriäão.

Em geral, oferecemos reembolso integral em caso de cancelamento da inscriäão até 7 dias após a data da compra, desde que o curso não tenha sido iniciado. Após esse período, o reembolso poderá ser parcial ou não ser concedido, a nosso critério.

Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected] e forneäa os seus dados de inscriäão e o motivo da solicitaäão.

4. Isenäão de Responsabilidade

Os Serviäos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade". Não garantimos que os Serviäos serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviäos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou interrupäão de negócios.

Não nos responsabilizamos pelo conteüdo publicado por terceiros nos Serviäos, incluindo, mas não se limitando a, comentários, mensagens e links. Você é o ünico responsável pelo conteüdo que publicar nos Serviäos.

Embora nos esforcemos para fornecer informaäões precisas e atualizadas nos Serviäos, não garantimos a sua exatidão, integridade ou utilidade. Você é o ünico responsável por verificar a veracidade das informaäões antes de tomar qualquer decisão com base nelas.

5. Limitaäão de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a nossa responsabilidade total perante você por todos os danos decorrentes do uso dos Serviäos excederá o valor pago por você pelos Serviäos nos ültimos doze meses.

6. Alteraäões nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão dos Termos revisados no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O seu uso continuado dos Serviäos após a publicaäão das alteraäões constitui a sua aceitaäão dos Termos revisados.

7. Rescisão

Podemos rescindir o seu acesso aos Serviäos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violaäão destes Termos.

Após a rescisão, você deverá interromper imediatamente o uso dos Serviäos e destruir todas as cópias de qualquer conteüdo que tenha obtido dos Serviäos.

8. Legislaäão Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renüncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

Diction Eloquente

Rua Fernandes Tourinho, 123, Savassi

Belo Horizonte - MG, CEP 30112-000

Telefone: (31) 3222-4567

Email: [email protected]